O ex-candidato a deputado estadual Marcos Mazzaron (PTB), ex-presidente da FPC (Federação Paulista de Ciclismo) e dono da empresa MZ2 Eventos estaria à frente de ONGs (Organizações Não-Governamentais) de São Bernardo e São José dos Campos envolvidas em um esquema montado para liberação de verbas do Governo do Estado sem concorrência pública.
Três instituições esportivas envolvidas no esquema têm endereços de fachada e receberam este ano repasses que somam R$ 12,36 milhões. Apesar de serem pessoas jurídicas diferentes, as três entidades são “encabeçadas” por uma única pessoa, Marcos Mazzaron.
Os repasses foram feitos para a Lider (Liga de Desportos de Rendimento e de Base da Capital, Vale do Paraíba e Litoral), para a Lineri (Liga Nacional de Desportos de Rendimento e Inclusivos) e para a Federação Paulista de Ciclismo, que receberam R$ 2,6 milhões, R$ 5,6 milhões e R$ 4,16 milhões, respectivamente. A Lider tem sede “fantasma” em São José dos Campos e a Lineri funcionaria em uma sala comercial em São Bernardo. Mazzaron seria presidente das entidades – Sônia Molina (Lider) e Luciana Benucci Silva (Lineri) atuariam como “laranjas”.
As duas firmaram convênios com a Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude para realizar os projetos Jovens Atletas, Centro de Excelência de Judô e Olimpíada Escolar. A pasta não abriu nenhuma concorrência para escolha das entidades. Já a Federação Paulista de Ciclismo recebeu verbas para realização de provas e campeonatos.
Com exceção da FPC, as outras entidades não tinham experiência anterior nas modalidades esportivas que são objetos dos convênios. Os contratos foram firmados pela Secretaria de Esportes durante a gestão do ex-secretário Jorge Pagura, que deixou a pasta em junho deste ano e está sendo investigado pela Polícia Federal.
Licitação Juristas consultados pelo BOM DIA afirmaram que os convênios do Poder Público com entidades privadas devem obedecer a Lei de Licitações (8.666) e não podem ser feitos sem concorrência.
“Os contratos sem licitação são exceções à regra. Mas tem que estar plenamente caracterizado a notória especialização”, afirmou o jurista Rogério Gandra, especialista em direito tributário e constitucional.
O jurista Dalmo Dallari faz avaliação semelhante. Segundo ele, o Governo do Estado deve realizar concorrência para escolher entidades que vão gerenciar projetos com verbas públicas. “A escolha sem concorrência é arbitrária. O Estado deve abrir possibilidade a todos os interessados. A concorrência só não ocorre quando comprovado que a entidade é a única a executar o serviço proposto”, ressaltou Dallari.
Marcos Mazzaron é o elo entre a FPC e as ONGs Lineri e Líder
O ex-campeão de ciclismo Marcos Mazzaron é o elo “invisível” entre a Lider, em São José dos Campos, a Lineri e a FPC (Federação Paulista de Ciclismo), ambas em São Bernardo. Mazzaron foi presidente da FPC por oito anos consecutivos e atualmente é um dos dirigentes da entidade.
As presidentes das outras duas entidades – Sônia Maria Bege Molina (Lider) e Luciana Benucci Silva (Lineri) também são ligadas ao ciclismo. A Lider e a Lineri passaram a receber verbas da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude do Estado em 2009, por meio de convênios firmados sem licitação.
O conselheiro fiscal da FPC, o advogado Salvador Raimundo Marques, que assina a última versão do estatuto da Lider (registrada em cartório em agosto deste ano) disse não conhecer a ONG de São José nem Sônia Molina. “Tudo que o Mazzaron pede para assinar, eu assino”, disse.
Presidente da Lineri, Luciana Benucci disse que assumiu a entidade há dois anos. Ela também disse que a Lineri foi fundada em Fortaleza (CE), mas não explicou como acabou na presidência da entidade. A sede da Lineri em São Bernardo fica na avenida Senador Vergueiro, perto do endereço para correspondência da FPC.
A imobiliária responsável pela locação da sala para a Lineri informou que, além de Luciana, consta como responsável pelo aluguel Marcos Mazzaron. No prédio que seria da FPC não existe placa de identificação. Segundo vizinhos do imóvel, no local funciona a MZ2 Eventos, que seria de Marcos Mazzaron.
Sônia, por sua vez, é filiada ao PV e é conhecida em São José dos Campos por sua atuação no Clube de Ciclismo, que já presidiu várias vezes. O telefone informado nos sites da Lider e do Clube de Ciclismo é o mesmo e está instalado na casa de Sônia.
Secretaria nega irregularidade em contratosPor meio da assessoria, ‘Pasta’ afirmou que entidades têm capacidade técnica para gerir contratos, mas não explicou a falta de licitação
A assessoria de imprensa da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude informou que a pasta desconhece a afirmação de que a Lider, a Lineri e a FPC (Federação Paulista de Ciclismo) sejam ligadas a Marcos Mazzaron.
A assessoria ressaltou que as três instituições têm competência técnica para gerir os projetos dos respectivos convênios e estão inscritas no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), porém não informou porque não foi realizada concorrência para os convênios. Segundo a secretaria, os repasses de recursos são feitos somente após fiscalização mensal sobre o andamento e desenvolvimento dos projetos. No entanto, os convênios da Lider e da Lineri foram liberados em um único repasse.
A reportagem procurou Marcos Mazzaron em sua casa, em Santo André, no prédio que seria a sede da FPC e da MZ2, e por telefone, mas ele não retornou os contatos feitos pelo BOM DIA.
Medalhista
Mazzaron foi atleta profissional por 18 anos, tricampeão brasileiro de ciclismo de estrada e medalha de prata nos Jogos Pan-Americanos de 1987, entre outros títulos. Presidiu a FPC por 8 anos e ainda é dirigente da entidade. Em 2010, foi candidato a deputado estadual pelo PTB e a vereador em São Bernado pelo PMDB, em 2008.
Sônia Maria Bege Molina, presidente da Lider, de São José dos Campos, disse que atende 490 jovens no projeto Jovens Atletas – 160 no vôlei, 120 em basquete, 160 em futebol e 50 no tênis. “Nós fizemos a primeira e a segunda fase do projeto e conseguimos bons resultados”, disse. Por isso também teria assumido o projeto Centro de Excelência de Judô, que estava desativado na cidade de Bastos, região de Marília. Segundo Sônia, todos os profissionais envolvidos nos projetos são selecionados e contratados pela Lider.
Partido desconhece convênios firmados
Campos Machado, deputado estadual, presidente estadual do PTB e secretário geral do partido, afirmou que desconhece os convênios citados mas, se houver indícios de irregularidades, vai pedir investigação. “Eu serei o primeiro a solicitar ao Ministério Público a investigação dos contratos”, disse. Segundo ele, Marcos Mazzaron foi candidato a deputado estadual em 2010 pelo diretório de São Bernardo.
5,5 milhões de reais é o valor dos repasses da Secretaria de Esportes para a Lineri, sediada em São Bernardo e cujo site apresenta apenas um único projeto, sem dar detalhes sobre ele.
Porta da FPC fechada e sala da Lineri vazia
A reportagem visitou as sedes em São Bernardo. O imóvel da FPC não tem placa indicativa, estava fechado e com um segurança no portão. A sala da Lineri estava vazia, mas uma mulher foi colocada no local para atender a reportagem.
Fonte: redebomdia
http://www.redebomdia.com.br/noticia/detalhe/6999/Esquema%20para%20liberar%20milhoes
